Pauta do dia - 18 de abril de 2013

18 DE ABRIL – DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL

REQUERIMENTOS:

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Grande, Alcides Jesus Peralta Bernal com cópia para o Sr. Odimar Luis Marcon, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, as informações sobre os resíduos sólidos especiais:

1) Como é executada a questão da responsabilidade compartilhada com o gerenciamento, planejamento, coleta, logística e destinação dos resíduos sólidos especiais como lâmpadas, óleos e lubrificantes, material hospitalar, etc.?

2) De que maneira a Prefeitura Municipal executa a situação dada no art. 33, §7º da lei Federal 12.305/2010, na qual o Município deve ser remunerado ao compartilhar do processo de logística reversa, de responsabilidades de empresas, mediante acordo entre partes? Atualmente, existe acordo nesse sentido? Com quais empresas e produtos/ações? Se não existe, a Prefeitura coleta esse material utilizando recursos públicos, para repassar às empresas estes gratuitamente?

3) Qual planejamento e cronograma detalhado da expansão do Programa de Coleta Seletiva, incluindo o Aterro Sanitário, Usina de Processamento de Lixo?

4) De que maneira a Prefeitura tem mobilizado ações para fortalecer a Associação dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis dos Aterros Sanitário-MS (ATMARAS), bem como o desenvolvimento do Projeto CataForte-MS, este de iniciativa do Governo Federal através da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com a Fundação Banco do Brasil, Lançado em Campo Grande em 2012? Existe um planejamento específico? Havendo este planejamento, enviar cópia do mesmo na íntegra.

5) A Prefeitura tem de maneira organizada e atualizada, informações sobre as empresas que prestam serviços ou que são obrigadas a realizar a logística reversa de seus produtos e o gerenciamento de seus resíduos especiais? Quais são essas empresas? Há registro de multas dessas empresas? Quantas foram multadas e quais os valores? Qual a atual situação destas multas?

6) Enviar: cópias dos contratos firmados para o gerenciamento desses resíduos nós órgãos e prédios Municipais; Os extratos dos valores e custos de cada uma das ações e obras supracitado; A relação das empresas monitoradas pela responsabilidade de resíduos sólidos especiais bem como prestadores de serviço dessa logística licenciadas pela SEMADUR.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Grande, Alcides Jesus Peralta Bernal, com cópia para o Sr. José Chadid, Secretário Municipal de Educação, ao Sr. Wanderlei Bem Hur da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, e à Srª Thais Helena Vieira Rosa Gomes, Secretária Municipal de Assistência Social as seguintes informações:

01- Conforme publicado no Diário Oficial de Campo Grande-MS, nº 3747 quarta-feira, 17 de abril/2013, foram adquiridos equipamentos e mobiliários para 08 (oito) CEINF’s, no valor de R$ 734.036,32. Quais Centros de Educação Infantil (CEINF’s) serão beneficiados com essa aquisição? E Quando serão entregues os equipamentos e materiais mobiliários?

02 – Atualmente, os CEINF’s estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) ou da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)?

INDICAÇÕES:

Indico para que seja feita a implantação de iluminação pública na rua Vitor Meireles, entre as ruas dos Democráticos e Avenida três Barras no Parque Linear do Bálsamo, Bairro Itamaracá.

Para que seja providenciada a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas elevado com faixa de pedestre) nas ruas Pedro Davi Medeiros e João Maluf, entre as ruas Planalto e Flávio de Matos em frente ao Colégio Status, Jardim Paulista.

Que seja providenciada a limpeza das bocas de lobo em toda a extensão da rua Macaúbas, principalmente em frente à residência de número 800, bairro Piratininga.

Indico para que seja providenciado patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da rua Etéocles Ferreira , Recanto dos Rouxinóis.

Que seja providenciado a instalação da rede de esgoto, da rua da Divisão, esquina com a rua Raquel de Queiroz, bairro Aero Ranho. Trata-se de uma reivindicação dos moradores, visto que

Para que seja providenciada a implantação de galerias de águas pluviais, e bocas de lobo na rua Da Divisão, esquina com a ria Raquel de Queiróz, Aero Rancho. Quando chove a água não tem para onde escorrer, entrando enxurradas para dentro das casas, causando transtorno aos moradores. Ante ao exposto, solicito a providência o mais breve possível.

Que seja providenciado o serviço de operação tapa-buracos, localizado na rua Dr. Francisco Ferreira de Souza, Bairro Universitário.

Indico para que seja providenciada a Sinalização Horizontal (faixa de Pedestre), localizada na rua Portuguesa próximo à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, bairro Pioneiros.

Para que seja providenciada a Instalação de ponto de ônibus na rua Portuguesa próximo a Universidade Federal-MS, bairro Pioneiros . O local já era um ponto de ônibus, mas que está desestruturado e sem o poste de identificação.

Que seja providenciado o Patrolamento e Cascalhamento das ruas Uricuri e André Luis, bairro Dr. Albuquerque. A falta do serviço vem causando transtornos aos moradores e motoristas, com o excesso de poeira e buracos.

Indico para que seja feita a implantação de postes, braços e lâmpadas na rua do Dinar, entre as ruas Emanoel r Dr. Júlio de Almeida, Vila Ieda .

Indico para que seja providenciado o serviço de operação tapa-buracos, localizado na rua Pedro David Medeiros, entre as ruas Spipe Calarge e Travessa Piacá, Vila Carlota.

Que seja providenciado o Patrolamento e Cascalhamento em todas as ruas do bairro Jardim das Perdizes.

Indico para que seja feita a substituição da lâmpada na rua Carvalho, em frente a residência de número 396, bairro Cidade Jardim.

Para que seja providenciado o mutirão de limpeza em toda a extensão das calçadas da Avenida Cafezais, bairro Mário Covas.

Indico para que seja providenciada a substituição da grelha “boca de lobo”, localizada no cruzamento das ruas Enzo Cienteli e Francisco Ferreira de Souza, bairro Universitário.

MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES

Votos de Moção de Congratulações ao Sr. ADELILSON SILVEIRA PIMENTEL, pela promoção da leitura de livros infantis em diversas escolas, através da realização de feiras do livro e apresentações de contação de história com artistas locais.

Votos de Moção de Congratulações á CONFERÊNCIA SÃO PAULO, nas pessoas do Sr. ANTÔNIO MARCOS DE MATOS PEREIRA e Sr. WESLEY SILVA CAETANO, pela Direção e Apresentação da peça teatral: “Paixão e Morte de Jesus Cristo”, no dia 29 de março do ano corrente, trabalho de arte-evangelização na Paróquia Santa Rita de Cássia.

Votos de Moção de Congratulações a LIVRARIA LÊ, na pessoa do Sr. WAGNER SOARES FOSCHINI, pela realização de apresentações de contação de histórias gratuitas, promovendo a leitura de livros infantis na cidade de Campo Grande-MS.

Votos de Moção de Congratulações ao PROJETO SOCIAL SORRINDO PELA VIDA, nas pessoas da MARINETE PEREIRA, pelo atendimento de crianças carentes, onde busca uma integração social dessas crianças, através de práticas esportivas, artesanato e cidadania.

---

Eduardo Romero destaca que solução para transporte público envolve mobilidade urbana em geral

O vereador Eduardo Romero (PT do B) participou da audiência pública sobre o transporte coletivo, realizada na tarde de terça-feira, 19, na Câmara de Municipal. Ele destacou que acompanha debates sobre os ônibus desde 1997, quando participou de campanhas educativas por meio de peças teatrais em escolas, associações de moradores, ônibus e terminais. Atualmente, no mandato, utiliza o transporte público uma vez por semana, visando acompanhar a qualidade desse serviço e incentivar práticas sustentáveis na Capital. A equipe também utiliza a carona amiga e a bicicleta, além do uso do carro individual.

“Tenho visto que o problema do transporte coletivo é crônico, tanto no Brasil como em várias partes do mundo. O problema não é o ônibus em si, a solução envolve a mobilidade urbana em geral, incluindo bicicleta, metrô, trem, carro. O desafio é integrar os sistemas modais individuais e coletivos. Campo Grande precisa, por intermédio da PLANURB, priorizar a discussão do Plano Diretor de mobilidade urbana”, relata Eduardo Romero, que é presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente na Câmara Municipal.

A utilização dos ônibus e das bicicletas também é um problema cultural. “Muitas pessoas não vêem o uso do transporte coletivo como um meio de ter mais agilidade e menos poluição na cidade, a exemplo do que já ocorre em outros países. Andar de carro causa uma impressão de sucesso, andar de ônibus parece ser sinônimo de pouco poder aquisitivo”, pondera.

O valor da passagem também pode ser questionado, em algumas cidades a prefeitura subsidia e amortiza o preço ao usuário. Outra reflexão sugerida pelo vereador são os horários diferenciados, evitando horários de estrangulamento de trabalhadores e estudantes, por exemplo. “Pensar numa diferenciação de 15 minutos a mais ou menos em alguns setores pode contribuir nos horários de pico”, sugere.

Sobre o passe estudantil, Eduardo Romero considera uma conquista importante. Sugere a flexibilização do uso do cartão estudantil, compreendendo que o rigor da concessionária é importante para evitar fraudes.

Para agilizar o uso do transporte coletivo, Eduardo Romero acredita que é preciso investir em sinalização e informação. As placas nos pontos  e nos próprios veículos podem ser mais eficientes. Campo Grande pode seguir exemplos de outras capitais onde o usuário utiliza serviços de informações, seja nos terminais, via telefone ou internet, evitando a espera e experimentando o uso de linhas alternativas.

 “Sobre o uso do Cartão PegFácil, a redução nos roubos e assaltos é um ponto positivo as empresas e usuários, mas precisamos garantir o direito de ir e vir do cidadão. Se houvesse uma tarifa diferenciada para quem carregasse seu cartão, talvez minimizaríamos as reclamações sobre a falta de pontos para recarregar”, propõe o vereador.

Há um projeto em estudo na Casa de Leis, com autoria de Eduardo Romero, que prevê a instalação de bicicletários nos terminais de transbordo, uma maneira de desafogar o trânsito e agilizar o trajeto ao trabalho. Outro projeto obriga os órgãos públicos a terem bicicletários e duchas, favorecendo a higiene dos ciclistas no ambiente de trabalho.

“Qual é o planejamento que nós queremos para o transporte coletivo e a mobilidade urbana de Campo Grande?”, destaca.  Eduardo Romero enfatiza que Campo Grande já põe em prática o tráfego de alguns veículos, em vias específicas, durante horários limitados, como a proibição de caminhões, carretas, transportes de carga, tratores.  A capital já possui mais de 85 km de ciclovias, além de amplas avenidas construídas nos parques lineares.  


....

Encontro de Gestores Públicos da Cultura

O vereador Eduardo Romero (PTdoB), vice presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, representou os vereadores no 1º Encontro de Gestores Públicos da Cultura do Mato Grosso do Sul, com a participação de representantes de 44 municípios. O Encontro é realizado pela Fundação de Cultura do governo do Estado (FCMS), em parceria com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os debates e palestras ocorrem nos dias 16 e 17 de abril, abertos a toda comunidade no teatro Aracy Balabanian.

O objetivo do Encontro é disponibilizar aos representantes da pasta da cultura dos municípios todas as informações necessárias sobre oficinas, editais e projetos existentes dentro do organograma da Fundação de Cultura, oferecendo informações detalhadas sobre seus programas.

O evento também abordará o Sistema Estadual de Cultura, os Sistemas Municipais de Cultura e o perfil do Gestor Público. A Gestão do Patrimônio Cultural no Brasil será debatida pelo diretor nacional do Iphan, Andrey Rosenthal Schlee.

---

Pauta do dia - 11 de abril de 2013

Indico para que seja feito patrolamento e cascalhamento na Rua Many Scaff, bairro Jardim das Perdizes. De acordo com moradores, a falta do serviço vem causando transtornos aos moradores e motoristas, com o excesso de poeira e buracos. Pelo exposto, solicito que a operação supracitada seja executada o mais breve possível e garantir a segurança dos usuários que por aqui transitam.

Para que seja providenciada a implantação de uma academia ao ar livre, na Praça da República do Líbano, localizado Rua São Bento, Jardim São Bento.

Que seja providenciada a limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Macaúba, entre  a Rua Manoel Vieira de Souza e Rua Anchieta, bairro Piratininga.

Para que seja providenciada a limpeza das galerias de águas pluviais, na Rua Dona Carlota, entre Rua Macaúba e Manoel Costa Lima, bairro Piratininga.

Indico para que seja feito um estudo para a alteração do sentido da Rua Casa Paraguaia, que torne sentido único, bairro/centro e da Rua Padre Damião, se torne sentido único, centro/bairro, Vila Pioneiros.

OFÍCIO-043/GAB

Solicito que na Sessão Ordinária a realizar-se no dia 25 de abril do corrente ano, a Srª SOELI RODRIGUES FERRAZ, representante da Associação de Cadeirantes de Campo Grande-MS “Conquistando o Impossível”, faça o uso da Palavra Livre para discorrer sobre: A questão dos trabalhos que esta Associação está buscando, e convidar pra a Passeata que será organizada no dia 27 de Abril de 2013.

MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES

Votos de Moção de Congratulações ao CONSELHO CENTRAL DE CAMPO GRANDE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO-SSVP, na pessoa do Presidente Sr° MAURO ALVES DA SILVA, pelo trabalho junto aos mais necessitados, colocando em prática a Caridade deixada por seu Fundador Antônio Frederico Ozanam.

Votos de Moção de Congratulações ao SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE MATO GROSSO DO SUL (SINDJOR), na pessoa da Presidente Srª VANESSA AMIN, pelo Dia do Jornalista e pela Campanha: “Jornalismo dando o sangue”. 

Votos de Moção de Congratulações ao jornalista e músico Rodrigo Teixeira, pelos trabalhos como artista autoral e jornalista cultural.

Votos de Moção de Congratulações a Daniele Santana, pela produção cultural e atuação no movimento jovem dos Vicentinos. 

---

Pauta do dia - 9 de abril de 2013

REQUERIMENTOS

Requeiro ao prefeito municipal de Campo Grande, Alcides Jesus Peralta Bernal, com cópias para o Sr. Semy Alves Ferraz, Secretário Municipal de Infra-Estrutura, Transporte e Habitação a seguinte informação sobre o Parque linear do Bálsamo:

1)- Que seja encaminhado o  planejamento detalhado das obras do Parque Linear do Bálsamo;

2)- Que seja enviado cópia do Projeto, em sua íntegra. 

Requeiro ao prefeito Municipal de Campo Grande, Alcides Jesus Peralta Bernal, com cópia ao Sr. Odimar Luis Marcon, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, as seguintes informações sobre o Parque Linear do Bálsamo:

1 –Que seja enviado cópias, em sua íntegra, de todas as Licenças Ambientais concedidas à empresas e à individuais para empreendimentos e ou empresas, na extensão do Parque Linear do Córrego Bálsamo, sendo estendidas às ruas Traíra e Amélia Finotti Guimarães.

INDICAÇÕES

Que seja providenciado o serviço de operação tapa-buracos, localizado no cruzamento da Avenida Júlio de Castilho e Avenida Capibaribe, bairro Silvia Regina.

Para que seja providenciada a revitalização da praça, incluindo a implantação de academia ao ar livre, lixeiras, gramados, parque infantil e bancos, localizado na rua Júlio de Castilho entre as ruas Maria Luiza Spengler e Edimir Padial Junior, bairro Ana Maria do Couto.

Para providenciar a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Joana D’Arc próximo a rua Padre Damião que dá acesso a Avenida Interlagos, bairro Pioneiros.

MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES

Votos de Moção de Congratulação a Srª MARILENA GROLLI, pelo reconhecimento de sua arte que experimenta várias técnicas e variados suportes em seu processo criativo. Atualmente é gravurista, ceramista e grafiteira com sua arte ousada e colorida, que conquistou o merecido espaço em Mato Grosso do sul.

Votos de Moção de Congratulações à COMPANHIA IVAN SOUSA E DANI BARRILLI, nas pessoas da Srª DANI BARILLI e o Sr. IVAN SOUSA, pelo trabalho de pesquisa e divulgação da dança em nossa cidade.

Votos de Moção de Congratulações à ASDANÇAS (Associação Sul-Mato-Grossense de Dança de Salão), nas pessoas do Sr. IVAN SOUSA e a Srª JULIANA FURTADO, pela valorização e fortalecimento da dança no Mato Grosso do Sul e pela realização da “Copa Brasil de Forró – Etapa MS”.

Eduardo Romero homenageia ceramista e cantor no Dia do Artista Regional

No dia 10 de Abril, a partir das 9h, o vereador Eduardo Romero (PT do B) homenageia o ceramista Mauro Yanase e o cantor e compositor Neo Machado, durante a sessão solene dedica ao Artista Regional. A cerimônia será na Câmara Municipal de Campo Grande.

O ceramista Mauro Yanase é um dos proprietários do Atelier Bar 103, espaço aberto para artistas regionais, onde recebe vários expositores e artistas. O artista trabalha a cerâmica desde 1999, inclusive com caco de vidro que é derretido e misturado com a argila dando também ao seu trabalho sustentabilidade, produz peças para decoração como também acessórios como os colares. Já participou de várias exposições individuais e coletivas.

Neo Machado, 14 anos, é cantor e compositor regional que está despontando no cenário sertanejo de Mato Grosso do Sul, lançando um CD com sete faixas, sendo duas autorais. Morador da região das Moreninhas iniciou suas apresentações artísticas no Sarau dos Amigos, quando tinha 10 anos de idade. O encontro ocorre toda última quinta-feira do mês, há mais de cinco anos na casa do vereador Eduardo Romero.

 -----------------

 

Pauta do dia - 4 de abril

Indica para que seja providenciada a Sinalização Horizontal (PARE), em todas as ruas do bairro Santo Eugênio.

Para que seja providenciado o serviço de operação tapa-buracos, localizado na Rua João Maiolino entre as ruas Elvira Matos de Oliveira e Elvira Pacheco, bairro Universitário.

Indica ao Secretário Municipal de Infra-Estrutura, Transporte e Habitação, para que seja providenciado o Patrolamento e Cascalhamento em todas as ruas do Residencial Ramez Tebet.

Indica para que seja providenciado o estudo para a construção de um Centro de Educação Infantil (CEINF), no Residencial Ramez Tebet.

Para que seja providenciado o serviço de operação tapa-buracos, localizado na Rua Professor Hilário da Rocha, entre as ruas Glória de Goitá e Canápolis, bairro Santo Eugênio.

Para que seja providenciado o serviço de operação tapa-buracos, localizado na esquina da Avenida três Barras com a Rua Felipe Camarão, Park Dallas.

MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES

Votos de Moção de Congratulações ao Lançamento do Livro: “PUNHOS BRANCOS-MERGULHANDO NO CAOS DA ADOLESCÊNCIA” por seus autores NILCE ONÇA e JOÃO SAMPER, por ressaltar a necessidade de trazer pais e educadores à reflexão sobre a influência deles no desenvolvimento dos jovens.

Votos de Moção de Congratulações ao GRUPO DE ESCOTEIROS LOBO- GUARÁ (12ª- MS), por seus 20 anos de trabalhos realizados com crianças e adolescentes, com objetivo de formar cidadãos através do caráter, disciplina e cidadania em Mato Grosso do Sul e Região.

Votos de Moção de Congratulações ao novo presidente do Conselho Municipal de Cultura, professor Ângelo Marcos Arruda.

---

Comissão de Meio Ambiente da Câmara, PMA e MPE vistoriam obras do Complexo Bálsamo

Nessa quinta-feira, 4, as 15h, o presidente da Comissão Permanente de Meio da Câmara Municipal, Eduardo Romero (PT do B) faz uma visita para verificar as obras do Complexo Bálsamo. O foco principal do parlamentar é verificar se os executores da obra estão cumprindo a legislação ambiental, já que denúncias de irregularidades foram encaminhadas ao gabinete do vereador por moradores.

Além do vereador Eduardo Romero, representantes da Polícia Militar Ambiental (PMA) e do Ministério Público Estadual também vão fazer esta vistoria nas obras do Complexo Bálsamo, tanto aquelas do poder público quanto as particulares. Além de verificar a veracidade das denúncias de moradores, serão levantadas informações detalhadas sobre critérios de retiradas de árvores, por exemplo.

Uma das denúncias diz respeito ao assoreamento e entupimento da nascente do Bálsamo por conta de obras de uma empresa particular. Segundo um morador que presenciou o fato e fez denúncia ao vereador, a nascente já está comprometida pelo acúmulo de terra.

Nesta quarta-feira o vereador protocolizou um ofício na Semadur pedindo informações do planejamento detalhado sobre as obras do Complexo Bálsamo. Entre os questionamentos estão quais os critérios adotados psara retirada de árvores, já que existem algumas centyenárias como o jatobá, relação de quais e quantas áervores foram e serão retiradas, bem como os laudos mostrando a real necessidade.

Além disso, o vereador cita no ofício o Capítulo VI, Art. 29 da Lei Complementar de nº 184 de 23 de setembro, que dá ampla imunidade ao corte. O questionamento é se a lei será aplicada em sua íntegra obedecendo assim os critérios da raridade, antiguidade, o valor histórico, científico e paisagístico ou de sua condição de porta sementes.

Moradores da Rua Roterdã, no Rita Vieira, por exemplo, denunciam que uma obra de asfaltamento apresenta irregularidades, já que de um lado a calçada ficou com mais de quatro metros e do outro aproximadamente 60 centímetros. Para deixar os dois lados com melhor distribuição vai ser preciso arrancar ao menos três árvores, mas para isto acontecer é preciso seguir uma série de critérios.

Quem quiser acompanhar esta visita às obras, o ponto de encontro é na Avenida Interlagos, as 14h45, em frente ao Rádio Clube Campo.

.......

Fatores de indução e soluções para acabar com pichações foram discutidos em audiência pública na Câmara

Audiência publica promovida pela Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara e presidida pelo presidente desta comissão, o vereador Eduardo Romero (PT do B) foi importante para reforçar três pontos sobre pichações. O primeiro é em relação à questão legal, ou seja, que pichar é crime e não tem como ser interpretado de forma diferente; o segundo ponto a analisar é a questão pedagógica, com a transformação do público pichador e o terceiro item diz respeito à questão cultural.

Na audiência pública realizada na Câmara Municipal na noite de ontem, quarta-feira, foi debatido o tema pichação. Com o encontro foi possível ouvir vários segmentos, tanto artístico, da fiscalização e cumprimento da lei e também a juventude, garantindo a manifestação artística sem o desrespeito ao patrimônio público e articular.

 ‘A família é fundamental neste processo educacional e de mudança de comportamento. Por outro lado o poder não pode só exigir a lei, tem que ter parcerias com aqueles que estão dispostos a, por exemplo, transformar o rabisco numa arte que pode até ser uma profissão como é ocaso da grafitagem comercial’, defende Eduardo Romero.

E acordo com a Polícia Militar, o público que picha não é formado apenas por adolescentes como está estereotipado. Conforme registros a proporção está em 50% para adolescentes e os outros 50% para adultos.

A juventude foi representada na mesa de autoridades pela estudante universitária Marina Peralta. Ela foi bastante incisiva ao levantar questões que estão contribuindo para o envolvimento deste público em atitudes previstas como crime, como o caso da pichação. Questões sociais, falta da oferta de cultura e lazer gratuitos e aspectos educacionais considerados a desejar precisam de ações públicas urgentes, conforme a estudante.

Na audiência pública foram apresentadas algumas ideias que podem envolver público pichador no desenvolvimento de sua arte e também fazer o seu protesto sem ter que atingir patrimônios públicos e Particulares sem autorização de seus donos e administradores. Uma das sugestões apontadas foi para que o poder público destine os tapumes de obras para estas manifestações. Além disso, foi reforçada a importância de um trabalho mais educativo para esclarecer os aspectos legais das leis. ‘As pessoas têm todo direito de se manifestarem, mas o direito de um acaba quando começa o do outro’, pontua o vereador.

A artista plástica Ana Ruas que tem entre outros trabalhos educacionais o de arte mural destacou que ‘a arte só se completa com o olhar do outro. De nada adianta a arte se ela então não se completar’. O intuito de Ana Ruas foi colocar um ponto de reflexão para os pichadores se realmente o que fazem é arte.

O superintendente de Segurança Pública, delegado André Matsushita Gonçalves, além de falar das questões da legalidade também falou de arte. ‘Vamos fazer arte em quem quer receber esta arte’. Com isso ele lembra que para o agente público de segurança o que é levado em conta na hora da prisão é se o desenho ou rabisco tem autorização do dono do imóvel ou seu administrador público. Ele ressalta que mesmo um grafite ou arte mural feitos sem autorização são considerados crime de pichação.

O promotor Sérgio Fernando Harfouche, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, trouxe para audiência dados sobre mortes violentas envolvendo a infância e juventude nos anos de 2011e 2012. ‘É vergonhosa a marca do País onde os pais estão enterrando seus filhos. A base desta carnificina, segundo o Ministério da Justiça, é que aproximadamente 80% das mortes violentas têm relação com uso de drogas e de pessoas que estão fora da escola’, disse alertando para o aspecto educacional que está em baixa entre os grupos que se envolvem com a criminalidade.

Sérgio Harfouche também frisou que Campo Grande é uma cidade que não há espaço para brincar. Mas nem por isso dá o direito de pichar aquilo que não é de sua propriedade justificando um protesto por melhorias. 

 Vereador Eduardo Romero ressalta que o intuito da audiência pública foi o de provocar discussões. Agora ele sugere que os coletivos façam sugestões para a Casa de Leis na tentativa de elaborar pontos legais. ‘Não é descumprindo uma lei para cobrar outras que vai funcionar’, finaliza.

--

Vereador Eduardo Romero defende investigação da saúde

O vereador Eduardo Romero (PT do B) assinou no dia 26 de março favoravelmente para a criação de uma CPI para investigar o Hospital do Câncer, mas a matéria não obteve o número mínimo de 10 assinaturas para ser instalada. Portanto, a assinatura do vereador foi superada no requerimento. No mesmo dia foi decidido por uma comissão especial para acompanhar e contribuir nas investigações já em andamento pelo Ministério Público Estadual e Polícia Federal.

Na sessão desta terça-feira, 2 de abril, a mesma proposta foi apresentada, porém os nomes que constavam anteriormente favoráveis pela CPI já estavam vencidos. Agora houve um entendimento da maioria dos vereadores que a comissão especial está ha apenas uma semana trabalhando e este trabalho precisa ser respeitado.

 ‘A comissão especial está fazendo seu papel de acompanhar a fiscalização do Ministério Público e Polícia Federal e contribuindo nas investigações. Precisamos respeitar isso. É um trabalho que busca trazer as mesmas respostas que uma CPI traria e que a sociedade está cobrando em relação ao Hospital do Câncer’, destaca.