De quinta-feira (11) a domingo (14), Brasília será palco de grandes discussões sobre Cultura envolvendo artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todo o País. Eles estarão reunidos na II Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontece no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, com o objetivo de debater, aperfeiçoar e formular políticas públicas da área. Mato Grosso do Sul terá um Facilitador na etapa nacional, que irá compor a equipe de organização e mobilização do evento, Eduardo Romero que participou como facilitador estadual viaja nesta terça-feira para Brasilia e compõe a equipe nacional do evento.
No MS foram realizadas Conferencias Municipais em 37 cidades e foram eleitos 90 delegados para a etapa estadual que ocorreu em novembro passado e elegeu 9 (nove) delegados para a Nacional, dentre as propostas apresentadas consta a exigência da Criação de uma representação regional do MINC no Centro-Oeste, pois assim facilita e aproxima as politicas públicas culturais da sociedade, também foi sugerido a criação da Lei Cultura Viva, oriunda do programa Cultura Viva, a lei legitimará a gestão compartilhada entre sociedade civil e as responsabilidades em relação a cultura, educação e cidadania. (veja as deliberações no quadro em anexo).
Os debates da Conferência contribuirão para a construção de um marco regulatório da Cultura, fundamental para o fortalecimento da área no País. Outras áreas estratégicas como Educação, Saúde e, mais recentemente, Assistência Social, já possuem seus marcos regulatórios. Na Cultura, estão em tramitação no Congresso Nacional o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Plano Nacional de Cultura (PNC) e a PEC 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. Durante o encontro, também serão avaliados os resultados da I Conferência, realizada há cinco anos.
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