Nessa
quinta-feira, 4, as 15h, o presidente da Comissão Permanente de Meio
da Câmara Municipal, Eduardo Romero (PT do B) faz uma visita para
verificar as obras do Complexo Bálsamo. O foco principal do
parlamentar é verificar se os executores da obra estão cumprindo a
legislação ambiental, já que denúncias de irregularidades foram
encaminhadas ao gabinete do vereador por moradores.
Além do vereador
Eduardo Romero, representantes da Polícia Militar Ambiental (PMA) e do Ministério Público Estadual também vão fazer esta
vistoria nas obras do Complexo Bálsamo, tanto aquelas do poder
público quanto as particulares. Além de verificar a veracidade das
denúncias de moradores, serão levantadas informações detalhadas
sobre critérios de retiradas de árvores, por exemplo.
Uma das denúncias
diz respeito ao assoreamento e entupimento da nascente do Bálsamo
por conta de obras de uma empresa particular. Segundo um morador que
presenciou o fato e fez denúncia ao vereador, a nascente já está
comprometida pelo acúmulo de terra.
Nesta quarta-feira
o vereador protocolizou um ofício na Semadur pedindo informações
do planejamento detalhado sobre as obras do Complexo Bálsamo. Entre
os questionamentos estão quais os critérios adotados psara retirada
de árvores, já que existem algumas centyenárias como o jatobá,
relação de quais e quantas áervores foram e serão retiradas, bem
como os laudos mostrando a real necessidade.
Além disso, o
vereador cita no ofício o Capítulo VI, Art. 29 da Lei Complementar
de nº 184 de 23 de setembro, que dá ampla imunidade ao corte. O
questionamento é se a lei será aplicada em sua íntegra obedecendo
assim os critérios da raridade, antiguidade, o valor histórico,
científico e paisagístico ou de sua condição de porta sementes.
Moradores da Rua
Roterdã, no Rita Vieira, por exemplo, denunciam que uma obra de
asfaltamento apresenta irregularidades, já que de um lado a calçada
ficou com mais de quatro metros e do outro aproximadamente 60
centímetros. Para deixar os dois lados com melhor distribuição vai
ser preciso arrancar ao menos três árvores, mas para isto acontecer
é preciso seguir uma série de critérios.
Quem quiser
acompanhar esta visita às obras, o ponto de encontro é na Avenida
Interlagos, as 14h45, em frente ao Rádio Clube Campo.
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