AGENDA
- NO DIA 3 DE ABRIL, AS 19H, OCORRE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA
TRATAR SOBRE AS PICHAÇÕES NA CIDADE. O EVENTO SERÁ PRESIDIDO PELO VEREADOR
EDUARDO ROMERO – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETE DE MEIO AMBIENTE.
INDICAÇÕES:
Vereador indica para que seja feita a implantação de
logradouros em todas as ruas do Portal Caiobá I.
Para que seja providenciado o serviço de operação
tapa-buracos, localizado na Rua Augusto dos Anjos, entre Elesbão Murtinho e
Danda Nunes, bairro Universitário.
Indica ao Secretário Geral da Agência Municipal de
Transporte para que seja feita o deslocamento do poste localizado em frente ao
estabelecimento de nº 2575, bairro Coronel Antonino.
Pede a implantação de um Semáforo na Rua Lino
Vilachá, esquina com a Rua Pindaré, divisa dos bairros Nova Lima e Jardim
Colúmbia. Trata-se de uma reivindicação dos motoristas e pedestres no endereço
supracitado, onde o fluxo de veículos na região é intenso, tendo causado
atropelamentos aos que por ali transitam.
Pede a implantação de braços de luminárias e
lâmpadas na Rua Lino Vilachá, em frente ao nº 831, bairro Nova Lima .
Solicita para que seja providenciado o serviço de
pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro Vila Kellen.
Implantação de braços e lâmpadas em luminárias na
Rua dos Gonçalves entre a Ana Luiza de Souza e Rua Paraúna, bairro Porto Galo.
Para que seja providenciada a limpeza, patrolamento
e cascalhamento em toda a extensão da Rua Nilo Antunes Maciel, bairro Jardim
Antares.
REQUERIMENTOS:
O vereador requer a seguinte informação:
01 – Se o “Projeto Córrego Limpo, Cidade Viva”, que
constitui na implantação de uma rede de monitoramento dos córregos e rios no
perímetro urbano de Campo Grande; em um programa de fiscalização; e no
desenvolvimento de atividades de educação ambiental, continuará sendo
executado? Qual o planejamento detalhado das ações? E qual o valor e fonte dos
investimentos previstos?
JUSTIFICATIVA - Esse monitoramento constante é
fundamental para o controle da saúde da população pela qualidade da água,
agindo como instrumento de fiscalização do crescimento da rede de esgoto das
estações de tratamento e do consumo de água potável p/ as atividades
domésticas, industriais e comerciais. Pelo exposto, entende-se que essas
informações são estratégicas para formulação de políticas para a melhoria da
qualidade de vida.
Requer ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, a seguinte informação:
01 – Se o “Projeto Córrego Limpo, Cidade Viva”, que
constitui na implantação de uma rede de monitoramento dos córregos e rios no
perímetro urbano de Campo Grande; em um programa de fiscalização; e no
desenvolvimento de atividades de educação ambiental, continuará sendo
executado? Qual o planejamento detalhado das ações? E qual o valor e fonte dos
investimentos previstos?
JUSTIFICATIVA - Esse monitoramento constante é
fundamental para o controle da saúde da população pela qualidade da água,
agindo como instrumento de fiscalização do crescimento da rede de esgoto das
estações de tratamento e do consumo de água potável p/ as atividades
domésticas, industriais e comerciais. Pelo exposto, entende-se que essas
informações são estratégicas para formulação de políticas para a melhoria da
qualidade de vida.
Requer ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, as seguintes informações sobre o Programa Manancial
Vivo:
1 –Quantos produtores se inscreveram e quantos
recebem ou receberam os benefícios do Programa? Qual detalhamento de quanto
cada um recebe por propriedade, seguido das ações de recuperação ambiental e
florestal de cada um?
2. Quanto foi pago e para quantos produtores no ano
de 2012, e qual a previsão de orçamento para o ano de 2013?
3. O pagamento acontece apenas utilizando recursos
do Fundo Municipal de Meio Ambiente ou a prefeitura tem recursos próprios para
a ação? Quais as fontes dos recursos?
4. Qual o recurso recebido por meio da Agência
Nacional de Águas e qual a aplicação do mesmo?
5. Existe continuidade e planos de expansão do
programa? Sob quais diretrizes e cronogramas?
6. Quando o programa poderá ser aplicado também na
Área de Proteção Ambiental (APA) do Lageado?
7. Quais os mecanismos de fiscalização e
monitoramento da eficácia dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e quais
os resultados preliminares?
8. Os nomes detalhados dos beneficiados e
beneficiários do processo de seleção e acompanhamento da Unidade de Gestora de
Projetos -APA Guariroba?
Requer ao secretário de educação, José Chadid, a
seguinte informação:
01 – Atualmente, qual o número de merendeiras e
zeladores da Escola Municipal Irmã Edith Coelho Netto, bairro Jardim Colúmbia?
Existe uma programação detalhada sobre o preenchimento das vagas existentes? Há
uma previsão de concurso público em 2013? A SEMED tem conhecimento do agravo de
problemas relacionados à falta de profissionais da merenda na rede municipal de
ensino.
JUSTIFICATIVA - Trata-se de reclamações de pais e
alunos de que a merenda estaria sendo feita por membros da comunidade escolar
em desvio de função. É obrigação da Prefeitura Municipal dar condições para que
se tenha uma alimentação de qualidade nas escolas feitas por merendeiras sem
prejuízo das atividades de professores, técnicos administrativos, zeladores ou
ainda de coordenação e direção.
MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÕES
Requeiro a mesa na forma regimental, ouvido o
plenário, que seja enviado Votos de Moção de Congratulações ao Sr. RICARDO
PIERETTI CÂMARA pelo lançamento do livro OS CONTADORES DE CAUSOS E A POÉTICA
DOS PANTANAIS, que identifica os causos pantaneiros, fruto de pesquisa em campo
realizado no decorrer do ano de 2004, contribuindo para que permaneça viva a
cultura brasileira e Sul-Mato-Grossense.
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