CCZ é questionado sobre procedimentos adotados em relação aos animais com leishmaniose

O Centro de Controle de Zoonoses de Campo Grande (CCZ) foi notificado via requerimento a prestar informações sobre os procedimentos adotados no trato de cães e gatos em Campo Grande. O objetivo é saber sobre de que forma a população está recebendo atendimento quando procura o órgão com casos suspeitos de leishmaniose.

Moradores de Campo Grande procuraram o gabinete do vereador Eduardo Romero (PT do B) reclamando que tem em casa cães com suspeita de leishmaniose e quando procuraram o CCZ para recolher o animal ou obterem  informações sobre possíveis tratamentos as respostas são desencontradas. O serviço de coleta, popularmente conhecido como carrocinha, conforme morador do bairro Mata do Jacinto, não está à disposição.

‘Uma das preocupações que motivaram o requerimento e sobre o tipo de atendimento que são feitos quando um animal é diagnosticado com leishmaniose. Entre os questionamentos que por força de Lei devem ser respondidos em até 15 dias úteis, está o pedido de informações sobre métodos de sacrifício e se estas execuções são por injeção, se tem anestesia, por câmara de gás ou outro método. Onde é local para descarte dos animais depois da eutanásia também é questionado pelo vereador.

Uma das bandeiras do nosso mandato é o bem estar animal. Por isso, enviamos este requerimento para saber dos procedimentos adotados em relação ao atendimento ao proprietário e ao animal', explica.

O requerimento ainda questiona, entre outros pontos, sobre quantos cães e gatos, em média, são recolhidos nas ruas diariamente. Quantos animais são diagnosticados com leishmaniose, em média, e que procedimento é adotado pelo CCZ. Existe ala de quarentena para isolar os animais que chegam doentes daqueles já aptos para adoção. Quais vacinas são aplicadas nos animais depois de recolhidos ao CCZ.

No requerimento o vereador Eduardo Romero também pede informações se está sendo aplicado o método de castração e quais são os critérios adotados. Além disso, pede informações sobre número de castrações.

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Audiência Pública sobre Carroceiros prevê ajustes nas leis municipais

Encontro debateu a inclusão social dos carroceiros e gestão dos resíduos sólidos

A Adequação de uma nova legislação que contemple os carroceiros e o acolhimento desta classe na Lei de Resíduos Sólidos foram temas debatidos em audiência pública realizada na Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira, 27. O debate foi sugerido pelo Fórum Lixo e Cidadania a Comissão de Meio Ambiente da Casa de Leis, presidida pelo vereador Eduardo Romero (PTdoB), com a participação dos vereadores Chiquinho Telles (PSL), Airton Saraiva (DEM) e Otavio Trad (PTdoB).

Estiveram presentes representantes da Associação dos Carroceiros de Campo Grande, Fórum Lixo e Cidadania, Projeto Cavalo de Carroça (Anhanguera Uniderp), Cooperativas de Catadores, Agetran, SEMADUR, FUNASA, Planurb, SAS, OAB-MS, FECOMERCIO, Senai, Correios, Banco do Brasil e comunidade em geral.

A redação do Código Sanitário de Campo Grande (2009) tornou inviável a atividade dos carroceiros no perímetro urbano, devido às novas regras de criação e circulação de animais em Campo Grande. O carroceiro Eclevilson Pereira, presidente da Associação de Carroceiros de Campo Grande, abriu o debate informando que atualmente existem aproximadamente três mil carroceiros na capital. Eles trabalham recolhendo entulhos, poda de árvores e moveis velhos, realizando pequenas mudanças e coleta seletiva.

“Num primeiro momento, parece uma questão retrograda, do passado, mas os carroceiros tem um importante papel social e ambiental, principalmente nos bairros. A atividade é de relevância e precisa ser regulamentada. Já são cinco anos de clandestinidade de uma atividade histórica. Construir leis pela escuta da sociedade é o caminho”, alertou o coordenador Geral do Fórum Municipal Lixo e Cidadania, Alex Sander Bachega.

Os encaminhamentos da audiência foram:

- projeto de lei complementar ou substitutivo ao Código Sanitário Municipal acrescentando redação salvaguarda para veículos de tração animal mediante normas do município;

- projeto de lei ordinária que regulamente a atividades dos carroceiros e o uso de veículos de tração animal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro;

- sugerir que o município incluía os carroceiros no plano municipal de resíduos sólidos, debatendo temas como a ampliação dos Ecopontos ou destinação dos resíduos do trabalho dos carroceiros as UTRs.

- que o município tenha políticas públicas de apoio às associações e cooperativas de carroceiros, realizando parcerias e convênios na limpeza urbana;

- que o município divulgue os serviços de controle sanitário e tratamento de equinos utilizados como tração animal, firmando as regras de licenciamento sanitário aos carroceiros;

- que a SAS realize um trabalho de diagnóstico e combate ao trabalho infantil, com educação de qualidade a crianças das famílias de carroceiros;

- que o município estabeleça o licenciamento de veículos de tração animal em conformidade com o Código Brasileiro de Trânsito.

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Artesãos e movimento de Economia Solidária participam de audiência pública na Câmara Municipal

A dimensão social, econômica, política, ecológica e cultural proporcionada pela Economia Solidária será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande, no dia 21 de junho, às 14h, no auditório Edroim Reverdito. O evento é coordenado pelo gabinete do vice-presidente da Comissão Permanente de Cultura da Casa de Leis, vereador Eduardo Romero (PT do B).

“Além de representantes de movimentos de Economia Solidária, haverá diversos artesãos que tem procurado a Câmara Municipal exigindo melhores políticas públicas e questionando a fiscalização nos espaços públicos de Campo Grande. Outro grupo que confirmou presença são as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis”, informa Eduardo Romero.

Foram convidadas autoridades nas áreas de Cultura, direitos humanos, economia, comércio, meio ambiente, agricultura, clube de mães, associações de moradores de bairros.

A audiência foi convocada pela Comissão de Cultura e vai abordar os seguintes eixos:

- espaços públicos para comercialização;

- políticas municipais de incentivo, apoio e valoração;

- leis e fiscalização;

- alternativas e políticas públicas.

Mais informações no gabinete do vereador Eduardo Romero 3316-1534.

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Vereador sugere placas educativas para proteger áreas de incêndio

Os incêndios urbanos provocam danos nas áreas públicas e particulares, além de problemas de saúde por conta da fumaça. Principalmente nos períodos de seca é muito comum ainda a prática de incêndios para fazer limpeza. Por conta da reclamação de moradores e autoridades ligadas ao setor de fiscalização e combate aos incêndios, o vereador Eduardo Romero (PT do B) fez uma indicação para que sejam colocadas placas educativas próximas das áreas verdes e parques de Campo Grande.

A solicitação para colocação das placas educativas com mensagens educativas, cuidados e prevenção contra incêndios florestais e urbanos foi encaminhada para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação e também para a Agência Municipal de Trânsito (Agetran).

Eduardo Romero reforça que foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal no dia 5 de junho sobre incêndios urbanos. Na oportunidade foram discutidas as ocorrências e problemáticas, conscientização da população, ações do poder público, fiscalização e punição, brigadistas, queima de lixo doméstico e limpeza de terrenos, impacto ambiental e saúde coletiva.

Durante a audiência pública foram apontadas varias sugestões, entre elas a colocação de placas educativas alertando sobre os cuidados e prevenção contra incêndios contendo orientações sobre os malefícios e implicações judiciais para quem atear fogo. 

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Vereador aciona MPE sobre valor da passagem de ônibus na Capital

Ofício foi encaminhado esta terça-feira, 18, ao procurador geral do Ministério Público Estadual, Humberto de Matos Brittes, sugerindo que o órgão ingresse com representação na Justiça questionando o porquê da não aplicabilidade da Medida Provisória 617, por parte das empresas que integram o Consórcio Guaicurus na Capital. A MP zerou as alíquotas do PIS e da Confins pagas por todas as empresas de transporte Coletivo Urbano do País.

Como as empresas estão isentas de PIS e Cofins, em várias cidades do País a tarifa já foi reduzida, mas em Campo Grande a previsão para se discutir a redução ou até mesmo o aumento da tarifa só deve ocorrer em outubro. O pedido do vereador é para que as empresas que atuam na Capital adotem a medida e reduzam o preços das passagens de ônibus em ao menos R$ 0,10 (dez centavos), levando em conta a isenção nacional.

O preço praticado atualmente pelas empresas em Campo Grande nos ônibus convencionais (exceto fresquinhos) é de R$ 2,85. Como o valor é decidido com base na planilha de custos e impostos pagos pelas empresas, o vereador Eduardo Romero reforça que mesmo não pagando mais PIS e Cofins as empresas não estão repassando a redução para os usuários.

A informação que chegou ao gabinete é que aproximadamente 210 mil pessoas utilizam o transporte público na Capital diariamente. Levando em conta que as empresas não diminuam os dez centavos até o mês de outubro, o faturamento só com este valor fica em torno de R$ 3 milhões.

O vereador Eduardo Romero também fez uso da tribuna durante a sessão desta terça-feira para falar sobre o assunto. Usuário do transporte coletivo, inclusive em dias alternados para ir trabalhar na Câmara Municipal, o parlamentar recebeu apoio de outros vereadores que também concordam com a defesa da diminuição da tarifa na Capital levando em conta eu PIS e Confins foram zerados.

O vereador Ayrton do PT destacou que além da diminuição da tarifa, é preciso melhor a estrutura dos terminais de ônibus. Ele pontuou que a Câmara Municipal fez uma audiência pública sobre a qualidade do transporte e ficou evidente a necessidade urgente de reparos e mais segurança nestes locais.

Câmara Municipal discute Economia Solidária em audiência pública no dia 21

A dimensão social, econômica, política, ecológica e cultural proporcionada pela Economia Solidária será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande, no dia 21 de junho, às 14h, no auditório Edroim Reverdito. O evento é coordenado pelo gabinete do vice-presidente da Comissão Permanente de Cultura da Casa de Leis, vereador Eduardo Romero (PT do B).

Com a audiência pública, a Câmara vai colher as demandas do setor produtivo que envolve, por exemplo, cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, artesãos, clube de mães, associações de moradores de bairros, empresas e o poder público, por meio de suas secretarias e fundações.

‘Falar em economia solidária é mais do que produções artesanais e sua comercialização. É reunir setores que tem base associativista e cooperativista e ainda o individual que tem como direcionamento produção auto-regida’, explica Eduardo Romero.

Vale lembrar que economia solidária não deve ser confundida com terceiro setor, que substitui o Estado nas suas obrigações legais. Ela reafirma a emergência e emancipação dos trabalhadores.

Mais informações no gabinete do vereador Eduardo Romero 3316-1534

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Ciclistas fazem manifesto e pedem que ciclovia seja mantida no canteiro central da Afonso Pena

Com a possibilidade de tombamento do canteiro central da Avenida Afonso Pena como patrimônio de Campo Grande a ciclovia construída no local corre o risco de ser retirada. Por conta disto, o vereador Eduardo Romero (PT do B) e um grupo formado por ciclistas profissionais e amadores promovem um manifesto na próxima quinta-feira (feriado municipal de Santo Antônio) pedindo que a rota pra bicicletas seja mantida.

No entendimento do vereador e do grupo, a ciclovia não interfere de forma negativa na questão ambiental ou cultural da cidade.

O cicloturista José Albissu faz uso da ciclovia da Avenida Afonso Pena. Ele afirma que a rota possui falhas que precisam ser corrigidas, porém não concorda com a retirada da ciclovia. ‘Não concordo com a retirada da ciclovia porque apesar de que não tenha sido bem planejada ela é a que mais serve e facilita bastante o trânsito’, diz Albissu.

 ‘A ciclovia não permite outra coisa a não ser a interação do ciclista com a cidade, sentir o patrimônio histórico cultural de sua cidade. Além disso, não podemos perder 7 km de ciclovia e os R$ 147 mil investidos para construção que saíram dos cofres públicos da cidade’, pondera Eduardo Romero.

Conforme declarações do Conselho Municipal de Cultura, a possibilidade de retirada da ciclovia existe porque os estudos para tombamento da Afonso Pena começaram em 2009, portanto ainda não existia a ciclovia. Como ela não foi acrescida aos estudos posteriormente, pode ser que o local precise ficar no mesmo estado que no descrito no levantamento.

Na quinta-feira passada, 6 de junho, um ofício foi encaminhado para a 26ª Promotoria do de Justiça do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público Estadual solicitando que a ciclovia seja mantida no canteiro da Afonso Pena, isso porque o estudo foi solicitado por este órgão. ‘Somos a favor da preservação ambiental, mas vale ressaltar que a ciclovia consumiu dinheiro público que não pode simplesmente virar entulho. Além da questão financeira avaliamos que a ciclovia está proporcionando mobilidade segura aos ciclistas que já a adotaram como rota’, explica. O Executivo Municipal também recebeu o mesmo documento enviado à promotoria.

Indústrias de Campo Grande precisam de estação de tratamento de resíduos e maior estruturação da SEMADUR

Atividades industriais em Campo Grande foi o tema da audiência pública realizada nesta quinta-feira na Câmara Municipal, proposta inclusa na Semana do Meio Ambiente, presidida por Eduardo Romero (PTdoB), secretariada por Chiquinho Telles (PSD), com a presença de Engenheiro Edson (PTB).

Estiveram presentes representantes da OAB-MS, Águas Guariroba, SEMADUR, FUNASA, Conselho Regional do Imbirussu, Polícia Militar Ambiental, Anhanguera Uniderp, FIEMS, Assembleia Legislativa, ONGs ambientais e comunidade.

Ficou definido os seguintes encaminhamentos:

1.       Criação da estação de tratamento de resíduos industriais. Propor um encontro entre os representantes das empresas localizadas na região do Indubrasil, Águas Guariroba e outros órgãos envolvidos com o tema para discutir metas de implantação;

2.       Requerer ao DNIT e ANTT informações sobre o destino dos resíduos da reforma e ampliação da BR 163 no perímetro urbano de Campo Grande;

3.       Sugerir a SEMADUR e SEMED planejamento e desenvolvimento de ações de Educação Ambiental;

4.      Indicar a instalação de ciclovias nos acessos ao núcleo e pólos industriais de Campo Grande;

5.     Dar continuidade e ampliação a projetos de fiscalização e monitoramento de qualidade nas águas dos córregos, a exemplo do projeto Córrego Limpo e Manancial Vivo;

6.      Visitas à empresas/indústrias em conjunto com a OAB, SEMADUR, Câmara e outros parceiros;

7.     Requerer informações sobre o orçamento da SEMADUR, estrutura atual, número de funcionários e novos concursos públicos visando ampliar a equipe, acompanhando o crescimento e demanda da capital;

8.      Discussões sobre o orçamento do Município em relação a aparelhamento da SEMADUR em relação aos serviços de fiscalização e licenciamento;

9.      Campanha específica sobre o uso de água de poços e fossas negras. Parceria entre SESAU e Águas Guariroba;

10. Mediar diálogo sobre o licenciamento de poços através do IMASUL, SEMADUR e Águas Guariroba.

Atividades industriais é tema de audiência nesta quinta na Câmara

Nesta quinta-feira, 6, a Câmara Municipal de Campo Grande discute as atividades industriais no município. A audiência pública ocorre a partir das 14h, no auditório Edroim Reverdito da Casa de Leis. Tratamento de resíduos industriais, controle e redução da emissão de gases, compensação ambiental, impacto social e ocupação do solo são alguns dos pontos abordados no evento.

A audiência pública foi pensada a partir da comunidade e industriais que procuraram o gabinete do vereador Eduardo Romero (PT do B) que é presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal. ‘Colhemos informações de todos e agora o nosso papel é fazer a mediação a partir da observação de seus relatos sobre as demandas existes. Depois vamos encaminhar indicações e requerer mais informações do Executivo Municipal’, destaca o vereador. 

O parlamentar ressalta que a cidade cresce e surgem novas indústrias. Por conta disto é preciso discutir a questão das atividades industriais para que não tenham conflitos futuros com o comunidade. ‘É preciso um plano bem estabelecido com as indústrias porque quando se instalam dificilmente vão mudar sua estrutura para outro local dentro da própria cidade. Um dos caminhos é deixar o município e seus investimentos. Por outro lado, a comunidade precisa estar com seus direitos e proteção garantidos”, frisa.

Semana de Meio Ambiente

Na sexta-feira, 7 de junho, ocorre seminário Meio Ambiente – Soluções Urbanas. O palestrante será Mário Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica e também Helena Clara Kaplan, da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MS. O evento será às 9h, em uma universidade.

No dia 7 tem ainda solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Ambiental Ambientalista de Mato Grosso do Sul, às15h, no Plenarinho da Câmara Municipal. Estão confirmadas as presenças de vereadores ligados às questões ambientais e membros de Comissões de Meio Ambiente do Estado.

O vereador Eduardo Romero integra a diretoria da Frente Nacional de Vereadores Ambientalistas que será oficialmente empossada no dia 24 de maio, em solenidade do SOS Mata Atlântica, em São Paulo. A partir daí, passa a ser o coordenador Frente Nacional na região Centro-Oeste.

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Vereador defende que canteiro da Afonso Pena seja tombado sem retirada de ciclovia

O canteiro central e as árvores centenárias da Avenida Afonso Pena podem ser tombados caso o Executivo Municipal acate a sugestão do Conselho Municipal de Cultura que aprovou, por unanimidade, o tombamento. Com isto existe a possibilidade da ciclovia construída no trajeto ser retirada.

O vereador Eduardo Romero, presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal e coordenador na região Centro-Oeste da Frente Parlamentar Ambiental defende o tombamento do canteiro central e também das árvores centenárias. Porém, no seu entendimento a ciclovia não interfere de forma negativa na questão cultural ou ambiental.

‘A ciclovia não permite outra coisa a não ser a interação do ciclista com a cidade, sentir o patrimônio histórico cultural de sua cidade. Além disso, não podemos perder 7 km de ciclovia e os R$ 147 mil investidos para construção que saíram dos cofres públicos da cidade’, pondera.

Conforme declarações do Conselho Municipal de Cultura, a possibilidade de retirada da ciclovia existe porque os estudos para tombamento da Afonso Pena começaram em 2009, portanto ainda não existia a ciclovia. Como ela não foi acrescida aos estudos posteriormente, pode ser que o local precise ficar no mesmo estado que no descrito no levantamento.

O Vereador Eduardo Romero encaminha nesta quinta-feira um ofício a 26ª Promotoria do de Justiça do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público Estadual solicitando que a ciclovia seja mantida no canteiro da Afonso Pena, isso porque o estudo foi solicitado por este órgão. ‘Somos a favor da preservação ambiental, mas vale ressaltar que a ciclovia consumiu dinheiro público que não pode simplesmente virar entulho. Além da questão financeira avaliamos que a ciclovia está proporcionando mobilidade segura aos ciclistas que já a adotaram como rota’, explica. O Executivo Municipal também receberá o mesmo documento enviado à promotoria.

 O parlamentar defende ainda que a ciclovia não alterou em nada a paisagem arbórea do canteiro. Ele questiona que depois de 2009 também foi providenciada jardinagem, iluminação e as vagas de estacionamento foram retiradas do canteiro central a Afonso Pena.

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