Vereadores de pelo menos 30 cidades sul-mato-grossenses vão instalar nesta sexta-feira (07/06), em Campo Grande, a Frente Parlamentar Ambientalista de Mato Grosso do Sul. O grupo tem como objetivo debater os problemas locais, buscar soluções e trocar experiências na área ambientalista na esfera municipal.
Entre os participantes está o vereador campo-grandense Eduardo Romero (PTdoB), que afirmou que o grupo do Estado “vai estar ligado à Frente Parlamentar Ambiental, que é composta por parlamentares federais”, explicando que em um primeiro momento o objetivo é organizar as frentes de vereadores em Mato Grosso do Sul, no Paraná, em São Paulo e em Santa Catarina. “A Frente deve começar com vereadores de 15 municípios sul-mato-grossenses, para, depois, expandir a outras cidades, até termos representantes de todo os legislativos municipais”.
A proposta deste colegiado é proporcionar a “ troca de experiências no que abrange o ecológico, como estimular iniciativas econômicas e sociais que não degradem o meio ambiente. Um dos exemplo é o Córrego Limpo, Cidade Viva, de Campo grande, que trabalha com a recuperação dos mananciais das nascentes da cidade. Curitiba tem experiência em parques. Ao juntarmos tudo isso, criaremos um banco de ideias com objetivo de aproximar o poder legislativo dos governos federal, estadual e municipal. A nossa proposta é integrar os poderes públicos, criarmos projetos de ponta com foco na questão ambiental”, destacou Romero.
Após a instalação do colegiado, seus integrantes vão entrar em contato com as câmaras municipais. “Vamos conversar com os vereadores, principalmente, os que são preocupados com a preservação ambiental e que integrem as comissões de meio ambiente”, disse o vereador campo-grandense.
A solenidade de instalação será na Câmara de Vereadores de Campo Grande, às 15h, no Auditório Edroim Reverdito.
Nacional
Esta iniciativa faz parte de um proposta ampla, de abrangência nacional, que teve início no dia 24 do mês passado, durante o Viva Mata, evento anual organizado pela Fundação SOS Mata Atlântica em prol desse bioma, no Parque Ibirapuera, em São Paulo, com a participação da sociedade civil organizada.
Por isso, a primeira Frente foi instalada no Estado de São Paulo. A segunda será a de Mato Grosso do Sul. Para o diretor de políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, o grupo a ser organizado no Estado será uma “Frente de informação, temática, não tão ideológica como outras que existem. As deliberações serão tomadas após se escolher os temas que são importantes em áreas distintas, como educação e saneamento”, completando que também o grupo, na esfera nacional, vai criar o “Observatório com leis ambientais, que vai oferecer subsídio aos vereadores, dar o suporte necessário”.
Mantovani destacou também que embora sejam tratadas questões nacionais, com debates sobre os temas de abrangência em todo o país, as demandas municipais, estaduais e regionais serão prioridade no trabalho realizado pela Frente. “Quando tiver questões regionais, vamos trabalhar em parceria, com as diversas frentes de vereadores em seus estados. Um das preocupações já é a destinação dos resíduos sólidos”, emendando que em Mato Grosso do Sul a Lei Ambiental específica para o Pantanal é outro tema que precisa ser debatido.
Plataforma
Após as eleições municipais de 2012, a SOS Mata Atlântica disponibilizou aos vereadores e aos prefeitos um conjunto de indicadores para uma agenda socioambiental, a Plataforma Ambiental aos Municípios.
O objetivo foi dar subsídio para que os candidatos incluíssem no plano de governo o tema do meio ambiente e desenvolvimento sustentável para a pauta de política nacional no momento em que passa a ser obrigatória, por meio do Projeto de Lei Complementar 140, a gestão ambiental nos municípios.
A SOS Mata Atlântica tem como meta para os próximos anos a consolidação de Frentes Parlamentares Ambientalistas nos Estados e a criação de Grupos de Trabalho, nestas Frentes, compostos por representantes de organizações da sociedade civil, setor empresarial, órgãos públicos e políticos para gerar contribuições e estimular a participação destes atores na construção de uma agenda socioambiental consistente.
Os temas trabalhados serão Código Florestal, água e saneamento, resíduos sólidos e mar, entre outros, e levarão em conta as cinco diretrizes definidas como prioritárias no documento: saúde, educação, clima, saneamento básico e desenvolvimento sustentável.
Texto: Clodoaldo Silva
Texto: Clodoaldo Silva
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