Coleta seletiva e Plano municipal de resíduos sólidos são destaque em audiência pública

O Plenarinho Edroim Reverdito ficou pequeno para abrigar os participantes da Audiência Pública realizada na tarde desta terça-feira (4) para debater sobre resíduos sólidos e coleta seletiva.

A Audiência, que teve que ser transferida para o Plenário Oliva Enciso devido ao grande número de pessoas que acompanharam a reunião, contou com a presença de autoridades, catadores, empresários e cooperativas, que debateram questões importantes relacionadas à coletiva seletiva em Campo Grande e à Política Municipal de Resíduos Sólidos.

Para o vereador Eduardo Romero, proponente do debate, “a Audiência Pública é um instrumento muito importante, que tem como objetivo ouvir a população e a sociedade como um todo e por meio desse exercício de ouvir, criamos requerimentos, projetos e encaminhamentos. É um meio dos vereadores se despirem desse distanciamento da sociedade e propor soluções para os problemas da cidade”, afirmou o parlamentar.

Na audiência foram abordados temas como o programa de coleta seletiva, avaliação da implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, andamento das obras do Aterro Sanitário e Usina de Processamento de Lixo, participação de cooperativas e associações de catadores, contratos e convênios municipais de gerenciamento de resíduos, resíduos especiais e limpeza urbana.

O catador Osvaldo Macedo, da Coopermaras, aproveitou a oportunidade para deixar uma mensagem a todos os presentes. “Quero deixar uma mensagem para todos envolvidos: somos algo importante para a coleta dos resíduos, afinal não existe uma destinação correta para o resíduo sólido se não tiver o catador, por isso quero pedir que as políticas sejam voltadas também para o catador”, revelou.

O catador Daniel Arguelo, também da Coopermaras, revelou que a própria categoria reconhece sua importância para a coleta seletiva em Campo Grande. “Nós catadores estamos vendo que temos que ter esse aumento da coleta seletiva, precisamos e estamos aqui pra reivindicar o aumento da coleta seletiva”, afirmou.

Durante o debate a defensora pública de Segunda Instância, Olga Lemos Cardoso de Marco defendeu a valorização dos catadores de material reciclado. “Em Campo Grande não existe um cadastro municipal de catadores, nem das cooperativas de catadores. Precisamos, por meio dessa audiência, dar uma resposta aos catadores que buscam os seus direitos, temos potencial para isso e podemos conseguir desde que tivermos objetivo. E é para isso que essa audiência foi formada, temos que lutar pela inclusão do catador dentro do Plano Municipal de Resíduos Sólidos”, afirmou Olga Lemos.

Por fim, o vereador Eduardo Romero elencou aos presentes os oito encaminhamentos que serão dados após os debates da audiência pública, sendo eles:

1. Carta de proposição para que todas as cooperativas de catadores sejam automaticamente incorporadas ao contrato entre Executivo e Solurb.

 

2. Estudo jurídico do contrato da Solurb e suas responsabilidades.

 

3. Estudo das denúncias encaminhadas pela Verrone Empreendimentos, gerando requerimentos, indicações e encaminhamentos aos poderes competentes.

 

4. Criação de um grupo de trabalho, em parceria com a Comissão Permanente de Meio Ambiente em parceria com as cooperativas de catadores, Executivo Municipal, Solurb, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Defensoria pública, entre outros.

 

5. Requerimentos e indicações para melhorias na Unidade de Tratamento de Resíduos – UTR.

 

6. Requerimento solicitando redução do prazo de quatro anos para a total implantação da coleta seletiva em Campo Grande, contemplando as cooperativas de catadores de lixo.

 

7. Implantação e ampliação da coleta seletiva de lixo nos condomínios fechados  de Campo Grande.

 

8. Propor ao Executivo que a Educação Ambiental seja feita pelas cooperativas, devidamente orientadas.

Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal